COMO FUNCIONA O PLANEJAMENTO?

Cada estado brasileiro tem sua própria legislação, ou como chamamos, as Instruções Normativas para definir os critérios obrigatórios e necessários para construir um empreendimento.

No estado de Santa Catarina, o IMA tem a Instrução Normativa Nº44, que pontua os requisitos necessários para construção de empreendimentos hidrelétricos.

A Instrução Normativa é um documento muito importante, pois será nele que os Estudos Ambientais serão baseados para sua elaboração.

A construção desses estudos são realizados por Secretárias Municipais ou por Consultorias Ambientais. 

Nos links a seguir, é possível visualizar a Instrução Normativa N°44 do IMA e as pesquisas que foram desenvolvidas no projeto da PCH Arrozeira Meyer.